quarta-feira, 2 de abril de 2014

Aos PEDEVISTAS/1991...


ANTONIO NILSON FELICIANO escreveu em 

29/04/11
 



Prezados colegas,

Apesar de ser de interesse apenas da minoria, ou seja, dos PEDEVISTAS/1991, repasso para o grupo informações sobre o PL 5030/09. Ele propõe a reabertura do prazo para requerimento de retorno ao serviço de servidores e empregados publicos demitidos até 1994, conforme a Lei 8878/94. 

Este PL. conforme se pode ver nos anexos, foi aprovado na Camara Federal autorizando um prazo de 180 dias para quem quiser requerer seu retorno ao serviço, e remetido ao Senado em dezembro passado. Tenho um contato lá (no Senado) que vai me passar informações sobre a situação deste PL na proxima semana, pois nao consegui tentando atraves do site do Senado.

Acredito que irá ser aprovado pois trata-se de PL do proprio Senado (senador Edison Lobão). 

Nao será facil para qualquer um conseguir provar que se enquadra na Lei 8878/94, mas é bom tentar.

Aos que conseguirem, parabéns!
Um abraço

Antonio Nilson
PDV/91 - Natal - RN



Anexos (6)


2009.abril.07 - Minuta PL 5030-2009 - Lei 8.878-94.pdf
12 KB   Visualizar   Download
 


2009.jul.08 - Parecer Relator Mauro Nazif - CTASP.pdf
29 KB   Visualizar   Download
 


2010.dez.07 - PL 5030 - Redação final da Camara.pdf
54 KB   Visualizar   Download
 


2010.maio.19 - Parecer do Relator Vignatti - CFT.pdf
106 KB   Visualizar   Download
 


2010.out.04 - Parecer Eliseu Padilja.pdf
22 KB   Visualizar   Download
 


2011.mar.16 - Noticia sobre a Lei 8.878-94.docx
16 KB   Visualizar   Download

Nenhum comentário: